Polícia Federal (PF) no Amapá deflagra nesta quinta-feira (14) a operação “Caboclo D’água” em combate a possíveis fraudes no recebimento do seguro defeso pago a pescadores artesanais no estado. São cumpridos dois mandados de busca e um de condução coercitiva em Macapá.
Além da PF, a ação é realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Previdência Social, que formam a Força-Tarefa Previdenciária. A fraude teria gerado um dano de R$ 267 mil em 32 benefícios analisados.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações iniciaram em 2015 a partir de relatos de pessoas indiciadas na investigação por receberem o benefício mesmo sem nunca terem atuado na profissão de pescador artesanal.
O desdobramento da apuração das fraudes descobriu que o seguro defeso passou a ser pago aos pescadores por causa de falsas declarações emitidas pelo presidente de uma associação de pescadores em Macapá. Ele foi afastado do cargo por 60 dias a mando da Justiça Federal.
A entidade, segundo a PF, tem 1,2 mil pescadores credenciados. Eles pagam mensalmente R$ 120 para manterem-se filiados, e ficarem ativos no Registro Geral de Pesca (RGP) há pelo menos um ano, uma das condições para receber o seguro defeso.
Foram identificadas as fraudes na utilização do Registro Geral de Pesca por parte dos associados. Eles usaram nomes de terceiros para receber o seguro defeso, calculado no valor de um salário mínimo enquanto ocorre a paralisação da pesca.
Os envolvidos no esquema poderão responder por estelionato qualificado, falsidade material, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.
http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2016/07/pf-faz-operacao-contra-fraude-de-r-267-mil-no-seguro-defeso-no-amapa.html
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